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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:14
Desligamento de aparelhos de pacientes em coma pode deixar de ser crime
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública, na próxima quinta-feira (17), a partir das 10h, para debater projeto que modifica o Código Penal excluindo de ilicitude a ortotanásia, conforme prevê o PLS 116/00.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:19
Conteúdo de questões de vestibular interno da UFAL é mantido
Estudante de medicina pretendia anular decisão da banca examinadora
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 11:50
Por perda de bolsa de estudos, universidade deve custear curso para aluna
De acordo com o processo, a autora foi selecionada no Programa Universidade para Todos (ProUni
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:37
Estudante diplomada em curso não reconhecido perante o MEC consegue garantia de matrícula em Universidade.
decidiu que candidata aprovada em vestibular não pode ter sua matrícula impedida em razão de supostas irregularidades na instituição em que cursou o segundo grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Aprovação em vestibular. Vagas preenchidas. Cotas para negros e indígenas.
O tratamento igual dos iguais e desigual dos desiguais garante a constitucional igualdade real.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:00
Estudante pode manter-se em dois cursos em universidade pública se tiver sido aprovado em vestibular antes da Lei 12.089/09
?Como a prestação do concurso vestibular para o segundo curso ocorreu sob as regras anteriores à
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 10:00
Estudante reprovado em vestibular recorre ao STF contra sistema de cotas
vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 17:08
Juiz indefere pedido de candidata que questionou a inconstitucionalidade do Sistema de Cotas
tutela requerida por Samara Dourado Matos, candidata ao concurso vestibular 2010, inscrita nas vagas para não cotistas.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:58
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 20:18
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Fraude prévia ao Super Simples pelos estados
Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 15:03
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 19:40
Menor aprovado em vestibular ganha direito a inscrição
Segundo a decisão, deve se aplicar o princípio da ponderação, o qual define não existir razão em não permitir ao menor emancipado a realização de exame para a conclusão do ensino médio
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:13
Universidade deve indenizar servidora por assédio moral
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a obrigatoriedade de a Administração indenizar servidora por assédio moral na relação de trabalho.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 13:59
UFSC tem que aceitar transferência de aluna da UFSM diagnosticada com câncer
Para a UFSC, a transferência compulsória não seria possível, por representar burla ao vestibular.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 11:01
MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.
Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:33
Suspensa liminar que autorizava matrícula de estudante reprovado no vestibular da UFPE
matrícula de um estudante na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), reprovado no vestibular. Ele
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:41
TRF assegura inscrição de estudantes carentes no vestibular da UFRJ sem pagamento de taxa.
estudantes que pediram a inscrição no exame vestibular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 15:13